Beatriz Medeiros, Bacharel em Direito
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Beatriz Medeiros

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Bacharel em direito, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, que deseja impactar positivamente a sociedade, aos seus direitos e deveres

Publicações

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Beatriz Medeiros, Bacharel em Direito
Beatriz Medeiros
Notícia · há 5 anos

Gratuidade da Justiça

Importante ressaltar, que a parte que é agraciada com a gratuidade da justiça, é devido à comprovação de sua insuficiência para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios....
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Beatriz Medeiros, Bacharel em Direito
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Notícia · há 5 anos
O direito de convivência tem o mesmo objetivo que o direito de visitas?

O direito de convivência tem o mesmo objetivo que o direito de visitas?

Não podemos confundir o direito de visita com o direito de convivência, como leciona @conrado_paulino e @dimasmessiasdecarvalho esses direitos são diferentes quanto ao tratamento para o filho,...
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Beatriz Medeiros, Bacharel em Direito
Beatriz Medeiros
Notícia · há 6 anos

Projeto de Lei 4.740/2020 prevê fixação de até 21 anos para o recebimento da pensão alimentícia

O projeto de Lei nº 4.740/20 estabelece que a pensão alimentícia seja paga por um dos genitores até o filho completar 21 anos, independentemente de decisão judicial. Não sendo válido apenas aos...
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Recomendações

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Flavio Meirelles Medeiros, Advogado
Flavio Meirelles Medeiros
Artigo · há 6 anos

Artigo 63º CPP – Execução da sentença no cível. Liquidação prévia. Valor mínimo. Responsável civil. Medidas assecuratórias.

Art. 63. Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros....
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 4 anos
Adoção do enteado pelo padrasto/ madrasta (Adoção Unilateral).

Adoção do enteado pelo padrasto/ madrasta (Adoção Unilateral).

Siga-me no Instagram : @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) - Adoção do enteado pelo padrasto/ madrasta (Adoção Unilateral). A adoção unilateral, ou adoção...
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Brenda Viana, Bacharel em Direito
Brenda Viana
Artigo · há 5 anos
Preciso prestar contas da pensão alimentícia?

Preciso prestar contas da pensão alimentícia?

Um dia recebi a ligação de um pai que pagava 30% do salário mínimo, que na época, correspondia a aproximadamente R$280 (duzentos e oitenta reais), dizendo querer pedir prestação de contas da pensão...
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